Clique no link abaixo para abrir ou fazer o download do Edital:
Organização da Sociedade Civil:
Estudantes da Educação Básica Pública:
Pais de Alunos:
Link de Inscrição
Organização da Sociedade Civil: https://forms.gle/MfK99g3CHKFZdfBf7
Estudantes da Educação Básica Pública: https://forms.gle/7gP53KeBaMhJnk4B9
Pais de Alunos – https://forms.gle/VauJfpceCff4Cmju6
Acesse a publicação no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2021, página 130
Acesse a publicação no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2021, página 131
N.º 007/2020. Processo nº Seduc-prc-2020/18238 para aquisição de gêneros alimentícios farinha de mandioca e fubá de milho diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da resolução FNDE nº 04/2015.
Edital Farinha de mandioca e milho
Acompanhe a transmissão ao vivo clicando aqui.
N.º 006/2020. Processo nº Seduc-prc-2020/35048 para aquisição de gêneros alimentícios – sucos diversos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital sucos integrais diversos
Ata chamada pública
N.º 005/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/34785 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE – cesta de alimentação – arroz – feijão leite em pó e macarrão.
Edital cesta de alimentação
Ata de classificação
Ata chamada pública
Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 26/10, às 9h.
N.º 004/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/32922 para aquisição de gêneros alimentícios – leite em pó integral diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme Art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital – leite em pó integral
Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 09/12, às 9h.
N.º 003/2020. Processo nº. Seduc-PRC-2020/11262 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital Banana Nanica
Ata da chamada pública
Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 9/10, às 9h.
N.º 002/CP/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/11266 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital Feijão Carioca
Retificação no edital
Ata da chamada pública
ATA DA CHAMADA PUBLICA N 002-CP-2020 Feijão
Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 6/10, às 9h.
N.º 001/CP/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/11266 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital Arroz Polido Tipo 1 Longo Fino
Ata da Comissão de Chamada Pública_Arroz
Chamamentos públicos
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
Veja a íntegra da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 (regulamentação federal)
Confira os editais aqui:
Chamamento Público 01.2020
Chamamento Público 02.2020
Chamamento Público 03.2020
Chamamento Público 04.2020
Chamamento Público 05 2020
Chamamento Público 06.2020
Chamamento Público 07.2020
Chamamento Público 08.2020
Chamamento Público 09.2020
Chamamento Público 10.2020
Chamamento Público 01.2021
Chamamento Público 02.2021
Chamamento Público 03 2021
Comunicado – Manifestação de Interesse para serviços tecnológicos de transferência de recursos no âmbito do Programa Merenda em Casa
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